Política de Privacidade e Proteção de Dados
Transparência no tratamento de dados e garantia de segurança para escolas, alunos e famílias.
1. Papéis de Atuação: Controlador e Operador
Em conformidade com o Artigo 5º da LGPD:
- A Escola de Dança (Cliente) atua como Controladora dos dados pessoais de seus alunos, responsáveis legais e colaboradores, sendo responsável pela definição das finalidades de tratamento e pela obtenção de consentimento.
- O Dance+ atua como Operador dos dados pessoais, realizando o processamento tecnológico em nuvem estritamente em nome da Controladora e para a execução dos serviços de gestão contratados.
2. Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes (Art. 14 da LGPD)
Proteção Reforçada para Menores de Idade:
Grande parte dos alunos de escolas de dança é composta por crianças e jovens. Em cumprimento ao Art. 14 da LGPD, o tratamento dos dados pessoais de menores é realizado no seu melhor interesse e vinculado à figura do Responsável Legal (Conta Família), que fornece o consentimento e os dados de contato necessários para comunicações pedagógicas e faturamento.
3. Dados Pessoais Coletados e Finalidades
Os dados processados na plataforma destinam-se exclusivamente às seguintes finalidades:
- Alunos: Nome completo, data de nascimento (para alocação correta de turmas por faixa etária) e dados de matrícula.
- Responsáveis Legais: Nome, e-mail, telefone/WhatsApp e endereço para emissão de cobranças, notificações de faltas e comunicados urgentes.
- Professores: Nome, e-mail e turmas atribuídas para preenchimento de diário de presença.
4. Segurança da Informação e Isolamento Lógico
Implementamos salvaguardas técnicas de alto padrão para prevenir incidentes de segurança:
- Isolamento Multi-Tenant: Políticas de segurança em banco de dados e na camada de aplicação que garantem que dados de um estúdio jamais sejam expostos a outro.
- Criptografia em Trânsito e em Repouso: Conexões protegidas via TLS 1.3/HTTPS e dados armazenados em infraestrutura moderna Supabase com criptografia nativa.
- Controle de Acesso Baseado em Perfis (RBAC): Professores têm acesso restrito apenas às turmas que lecionam, sem visualização de dados financeiros.
5. Não Compartilhamento e Não Monetização de Dados
O Dance+ NÃO comercializa, aluga ou compartilha dados pessoais de alunos, responsáveis ou escolas com terceiros para fins publicitários ou mercadológicos. Os dados são utilizados unicamente para o funcionamento dos módulos contratados (como o envio de lembretes transacionais via Resend).
6. Direitos dos Titulares (Art. 18 da LGPD)
Alunos e seus responsáveis legais podem, por intermédio da administração de sua escola de dança (Controladora), exercer a qualquer momento seus direitos de confirmação de existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou inexatas, e solicitação de anonimização ou exclusão após o encerramento do vínculo acadêmico.
7. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Para esclarecimentos sobre a proteção de dados da plataforma ou requisições formais de titulares, nosso canal oficial de comunicação de privacidade é: privacidade@danceplus.app.