Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao contratar, acessar ou utilizar a plataforma Dance+ (“Serviço”), operada na modalidade Software como Serviço (SaaS), você (“Contratante” ou “Usuário”) declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições destes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

2. Descrição e Escopo do Serviço

O Dance+ disponibiliza ferramentas em nuvem voltadas exclusivamente para a gestão operacional, pedagógica e financeira de estúdios, escolas e companhias de dança, contemplando módulos de cadastro de alunos e responsáveis (Contas Família), grade de turmas e salas com prevenção de choque de horários, chamada digital e faturamento de mensalidades.

3. Modelo de Precificação e Assinatura Flat-Rate

O Dance+ opera sob o modelo de mensalidade fixa (flat-rate), variando de acordo com o plano contratado (Essencial ou Completo).

• Não há cobrança adicional proporcional ao número de alunos ou matrículas cadastradas.
• A mensalidade é pré-paga e renovada periodicamente conforme a data de contratação.
• Não há período de fidelidade ou multa rescisória: o cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelo Contratante.

4. Propriedade dos Dados e Isolamento Multi-Tenant

O Contratante mantém a titularidade exclusiva sobre todos os dados inseridos na plataforma (cadastros de alunos, turmas, notas e registros financeiros).

A arquitetura do Dance+ assegura isolamento lógico absoluto por escola (multi-tenant isolation), impedindo que dados de uma instituição sejam acessados ou visualizados por terceiros.

5. Responsabilidades do Usuário

O Contratante se compromete a:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (usuários Administradores e Professores).
• Coletar o devido consentimento de pais e responsáveis legais para o armazenamento de dados de alunos menores de idade, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
• Utilizar a plataforma em estrita conformidade com a legislação brasileira vigente.

6. Disponibilidade e Backup

Empregamos infraestrutura de nível empresarial (Supabase PostgreSQL, Vercel Edge Network e armazenamento seguro) com rotinas contínuas de backup e replicação de dados para garantir alta disponibilidade e redundância.

7. Contato e Foro

Dúvidas ou solicitações relativas a estes Termos de Uso podem ser encaminhadas diretamente ao nosso canal de suporte pelo e-mail suporte@danceplus.app ou via atendimento assistido pelo WhatsApp. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias decorrentes deste contrato.